As grandes problemáticas ambientais globais (alterações climáticas, poluição atmosférica, resíduos, contaminação hídrica, entre outras) e o seu impacto adverso na saúde humana, conduzem a que se estime que cerca de 23 a 24 % das causas de doenças nos países industrializados possam ser atribuídas a factores ambientais. (OMS, 2006)
Segundo a OMS os riscos prioritários da saúde para o ambiente relacionam-se com:
- Controlo das doenças transmitidas por vetores
- O ambiente urbano
- Poluição do ar interior e no interior das residências
- Água, saúde e ecossistemas
- Alterações Climáticas
- Produção de substâncias tóxicas
Ao interligar a evolução socioeconómica com a proteção do meio ambiente e com a saúde e o bem-estar, a Agenda 2030 oferece apoio geral para atacar os determinantes de saúde, à medida que políticas pertinentes são definidas ou escolhas importantes são feitas, de forma preventiva e sustentável, em vez de lidar repetidamente, com impactos adversos e desigualdades. O compromisso de combater o uso excessivo de recursos naturais, a produção de resíduos em larga escala, a influência indevida e os interesses particulares em detrimento dos interesses públicos devem permitir a realização de atividades económicas mais sustentáveis e a criação de bens públicos mundiais para a saúde.
A responsabilidade dos determinantes ambientais da saúde e as ferramentas para lidar com esses determinantes estão fora do controle direto dos indivíduos ou do setor de saúde por si só. Estão em curso transições substanciais em grandes sistemas, como energia e transporte, o que pode resultar em impactos profundos, tanto negativos como positivos, sobre a saúde da população. Portanto, faz-se necessária uma abordagem de saúde pública social e interssetorial, mais ampla e mais holística, e baseada na população. Exemplos de boas práticas estão à disposição, mas essas abordagens integradas não são aplicadas de maneira universal, e raramente são direcionadas para os determinantes ambientais e sociais da saúde a montante.
Principais contextos para servirem de local para intervenções
Os contextos-chave a seguir apresentam oportunidades para abordar os riscos para a saúde ambiental e reduzir as desigualdades em saúde, ao mesmo tempo em que se responde à evolução demográfica, social, económica, tecnológica e de estilo de vida.
- Lares. Garantir um abrigo que: seja estruturalmente sólido; tenha temperaturas internas adequadas; forneça água potável, saneamento, iluminação e espaço suficiente; esteja equipado com energia limpa, acessível e confiável para cozinhar, aquecer, iluminar, bem como ventilação; e proteja contra poluentes internos, o risco de ferimentos, mofo e pragas.
- Escolas. Garantir um ambiente seguro para a educação; usar as escolas como centros para conscientizar sobre os vínculos entre a saúde e o meio ambiente e facilitar a inclusão de melhores práticas na comunidade em geral.
- Locais de trabalho. Assegurar a cobertura de serviços de saúde ocupacional que abordem toda a gama de riscos físicos, químicos, biológicos, psicossociais e ergonômicos no local de trabalho, contribuam para a prevenção e controle de fatores de risco modificáveis, sobretudo os ligados a doenças não transmissíveis, e estejam adaptados às novas formas de trabalho, migração e organização de locais de trabalho.
- Unidades de saúde. Assegurar a prestação de serviços de saúde ambiental essenciais, como o acesso a energia limpa e confiável e a água potável, saneamento e higiene; a resiliência a eventos climáticos extremos e mudanças climáticas; e a proteção dos profissionais de saúde e da comunidade em geral por meio da segurança química, controle de infeções e gestão de resíduos.
- Cidades. Abordar os desafios específicos das cidades como uma concentração da exposição a riscos ambientais, como a poluição do ar do ambiente, o saneamento deficiente, resíduos ou riscos ocupacionais, ao mesmo tempo em que se aproveita a oportunidade apresentada ao se ter uma única autoridade na forma do prefeito que tem o poder de tomar decisões interssetoriais, por exemplo, sobre planeamento urbano, fornecimento de energia, água e saneamento, e gestão de resíduos
Plataformas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Agenda 2030 levou à formação de fóruns políticos de alto nível que estão a fortalecer os meios para implementar e a acompanhar os compromissos assumidos. Muitos dos Objetivos favorecem inteiramente as ações a serem tomadas para criar ambientes saudáveis e estão alinhados com elas. Portanto, esses fóruns constituem plataformas essenciais para desencadear avanços e, assim, atuar sobre as causas ambientais a montante das doenças e promover a igualdade em saúde.
Os principais objetivos para a saúde, o meio ambiente e a mudança climática, além do Objetivo 3 sobre a boa saúde e o bem-estar, são o Objetivo 6 (água potável e saneamento), o Objetivo 7 (energia limpa e acessível), o Objetivo 8 (trabalho decente e crescimento econômico), o Objetivo 11 (cidades e comunidades sustentáveis), o Objetivo 12 (produção e consumo responsáveis) e o Objetivo 13 (ações sobre o clima).
O papel e a liderança da OMS na saúde mundial
Promover populações mais saudáveis. Entre as condições para termos populações mais saudáveis figuram: cidades mais saudáveis; abastecimento de água potável, saneamento e higiene sustentáveis; soluções de transporte saudáveis; políticas de energia limpa; alimentos sustentáveis e agricultura sustentável.
Embora as funções centrais da OMS continuem a constituir a base do seu trabalho, mudanças importantes precisam ser feitas para responder à evolução dos requisitos. O principal foco do trabalho na área de saúde, meio ambiente e mudança climática recai sobre a promoção de populações mais saudáveis.