A primeira grande conferência internacional sobre Promoção da Saúde decorreu em novembro de 1986 e culminou com a CARTA DE OTTAWA. Esta conferência convocou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os demais organismos internacionais a advogar em favor da saúde em todos os contextos, uma vez que a educação para a saúde deverá constituir responsabilidade de todos os setores, nomeadamente o da educação, e são responsáveis pela construção de um bem-estar global. Desde então, a Organização Mundial de Saúde tem fomentado a criação de Redes de Escolas Promotoras da Saúde com o objetivo de promover a saúde e demonstrar o impacto da promoção da saúde em meio escolar.
Cabo Verde acompanha este movimento e a UAICS, com o apoio técnico e institucional da OMS, tem como principal objetivo a criação de um Núcleo de Escolas Promotoras da Saúde assente em quatro áreas temáticas:
- Educação Alimentar
- Atividade Física
- Comportamentos aditivos e dependências
- Educação para a sexualidade
Uma Escola promotora de Saúde:
➜ Promove a saúde e o bem-estar dos alunos.
➜ Melhora os resultados escolares.
➜ Defende os princípios de justiça social e equidade.
➜ Fornece um ambiente seguro e de apoio.
➜ Fomenta a participação dos alunos e desenvolve as suas competências (empowerment).
➜ Articula as questões e os sistemas da saúde e da educação.
Elementos essenciais na Promoção da Saúde em meio escolar
A Escola Promotora de Saúde (EPS) fundamenta-se nos princípios da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde da Organização Mundial de Saúde. Consta de seis elementos essenciais, a saber:
- Políticas de escolas saudáveis - Definem-se claramente em documentos ou em práticas geralmente aceites que promovem a saúde e o bem-estar. Diversas políticas promovem a saúde e o bem-estar, como, por exemplo, as que proporcionam práticas de alimentação saudável na escola ou as que minimizam o bullying.
- O ambiente físico da escola - O ambiente físico refere-se aos edifícios, terrenos, espaços de recreio e equipamentos no recinto escolar e à sua volta: a conceção e a localização do edifício; o acesso à luz natural e a sombra adequada; a criação de espaços para a atividade física; e instalações adequadas para as aprendizagens e para alimentação saudável. Refere-se também às instalações básicas: a manutenção do edifício e das práticas de higiene sanitária para impedir a transmissão de doenças; a disponibilidade de água potável e de ar fresco; a ausência de contaminantes ambientais, biológicos ou químicos, prejudiciais para a saúde.
- O ambiente social da escola - O ambiente social da escola é uma combinação da qualidade das relações no seio do pessoal, no seio dos alunos e entre uns e outros. É influenciada pelas relações com os pais e com a comunidade mais vasta.
- Competências individuais de saúde e competências para a ação - Refere-se ao currículo formal e informal e às atividades que lhe estão associadas, através das quais os alunos, em função da idade, adquirem conhecimentos, habilidades e realizam experiências que lhes permitem desenvolver competências para a ação com vista a melhorarem a sua própria saúde e bem-estar e das outras pessoas da comunidade, o que melhora os seus resultados escolares.
- Ligação à comunidade - A ligação à comunidade consiste nas relações entre a escola e as famílias dos alunos, acrescida das relações entre a escola e os grupos e pessoas chave da comunidade local. Parcerias reais (consulta, participação adequada) com estes parceiros reforçam a EPS e fornece aos alunos e ao pessoal um contexto e suporte para as suas ações.
- Serviços de saúde - Trata-se dos serviços de saúde locais e regionais, da própria escola ou ligados a ela, que são responsáveis pelos cuidados de saúde e da promoção da saúde das crianças e adolescentes, através da prestação direta de serviços aos alunos (incluindo os que têm necessidades especiais). Compreende: – rastreios médicos e de avaliações por profissionais credenciados e qualificados; – serviços de saúde mental (incluindo aconselhamento) para promover o desenvolvimento social e emocional dos alunos; para prevenir ou reduzir os obstáculos ao desenvolvimento intelectual e à aprendizagem; para reduzir ou prevenir o stress e os transtornos mentais, emocionais e psicológicos, e para melhorar as interações sociais entre todos os alunos.