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CRIAR AMBIENTES QUE FAVOREÇAM A SAÚDE

O Movimento Cidade Saudável foi criado na Europa, em 1988, pela Organização Mundial de Saúde assente na filosofia que “a saúde é um estado de bem-estar total, físico, mental e social, e não a mera ausência de doença” (OMS 1946).

OMS CABO VERDE

A OMS Cabo Verde está na génese do Movimento Cidade Saudável de Cabo Verde, tendo participado da criação da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde (UAICS).

A colaboração técnica e institucional assenta-se:

  • No apoio à transformação da prestação de serviços nas cidades através do estabelecimento de parcerias que criem novas culturas de trabalho e fortaleçam a capacidade das instituições e dos departamentos municipais para apoiar serviços centrados nas pessoas;
  • Na revisão e adaptação da legislação sobre a saúde pública e a socialização das melhores práticas, de modo a modernizar e fortalecer as suas funções;
  • A articulação global e interativa entre a saúde e o desenvolvimento local;
  • A promoção de estilos de vida saudável, ambientes saudáveis e o desenvolvimento de serviços de saúde com ênfase na promoção da saúde e da prevenção da doença, em estreita articulação com a comunidade e líderes comunitários;
  • Na mobilização de recursos, juntamente com o Movimento Cidades Saudáveis, para o fortalecimento da governança, da liderança local e participativa e das capacidades de coordenação para a promoção da saúde e prevenção da doença, enquanto elementos vitais às abordagens a serem utilizadas para melhoraria da saúde e do bem-estar, a melhoria da proteção social e a redução da pobreza; resiliência comunitária; reforço da inclusão e coesão sociais; promoção da igualdade de género, no contexto atual situação económica;
  • Na identificação dos principais condicionantes e determinantes da saúde, o ponto de situação da saúde em todas as políticas e os principais riscos para a saúde (tabagismo, alcoolismo, sedentarismo, má nutrição, acidentes e violências) para a população como um todo e as principais populações vulneráveis em situação de risco, tanto como a preparação de respostas sociais de caráter multisetorial e interinstitucional para o estado de saúde da população em áreas territoriais específicas.
  • Na implementação da cobertura universal em saúde, a promoção da saúde em todos os ciclos de vida, a preparação, a resposta e a recuperação de emergências sanitárias, a implementação de soluções locais para os efeitos das mudanças climáticas na saúde, a concretização dos planos municipais de saúde, numa perspetiva multissetorial e interinstitucional e a promoção da cidadania em saúde.

Construção de Ambientes Saudáveis

Conduzir a monitorização e avaliação são importantes para dar seguimento aos progressos alcançados pela iniciativa e identificar os resultados esperados e não esperados. É fundamental que estas informações sejam usadas para repensar e rever as atividades da iniciativa.

Um compromisso público deve ser estabelecido entre a autarquia, o governo local (setores chaves), o poder legislativo, as organizações não governamentais (ONG’s), o setor privado e a comunidade (lideranças e representantes de grupos sociais e organizações) para a melhoria da qualidade de vida através da estratégia das Cidades Saudáveis.

Assegurar e fortalecer a participação comunitária durante as fases de planeamento, implementação e avaliação. A estratégia das Cidades Saudáveis visa aumentar o envolvimento e atuação da comunidade e oferecer uma oportunidade genuína para fortalecer e consolidar processos democráticos no nível local, especialmente através da participação da sociedade civil para decidir sobre as prioridades, as atividades e a utilização dos recursos.

A chave é desenvolver um planeamento estratégico para superar obstáculos e ameaças ao desenvolvimento e manutenção das Cidades Saudáveis. Este planeamento indica a necessidade de mobilizar recursos internos e externos, oferecer apoio adequado, cooperação técnica e criar espaços saudáveis para fortalecer a estratégia das Cidades Saudáveis. Este planeamento estratégico participativo e multi-setorial também encoraja o processo de descentralização e deve facilitar o desenvolvimento nas comunidades locais de habilidades necessárias para a tomada de decisões e controle de recursos.

Construir consensos e formar parcerias através de várias redes e projetos, incluindo uma ampla gama de instituições e organizações e outros participantes com pontos de vista diferentes, tanto dentro do próprio setor saúde quanto junto a outros setores. A estratégia promoverá a inclusão de representantes do Governo, de ONG’s e do setor privado.

Estimular a participação de todos os setores sociais, incluindo o setor saúde, porque muitas estratégias e atividades vão além da capacidade de resolução do setor saúde. Ao mesmo tempo, a re-orientação dos serviços de saúde, para incluir a promoção da saúde e a prevenção da doença, é um grande desafio e uma oportunidade fundamental que deve ser perseguida dentro do contexto da estratégia. Porém, é preciso estar atento para o risco do excessivo do controlo por parte do setor saúde.

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